O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que todas as requisições feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais foram realizadas de forma oficial e regular.
A declaração veio após uma reportagem da Folha de S.Paulo alegar que o ministro utilizou “formas não oficiais” para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, quando Moraes presidia o TSE. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Segundo a nota do gabinete, “o TSE, no exercício de seu poder de polícia, tem a competência de realizar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e atentados contra a democracia”. O comunicado esclarece que “esses relatórios descreviam postagens ilícitas nas redes sociais, as quais eram encaminhadas à Polícia Federal para investigações subsequentes”.
O gabinete de Moraes ressaltou que “todos os procedimentos foram devidamente documentados nos inquéritos e contaram com a participação integral da Procuradoria-Geral da República”, assegurando a legalidade e transparência das ações conduzidas pelo ministro.