A Prefeitura de Salvador deu início, nesta terça-feira (9), à desapropriação de um imóvel construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. O terreiro, o primeiro a ser reconhecido e tombado como Patrimônio Histórico do Brasil, estava ameaçado pela edificação não autorizada.

A ação cumpre o decreto municipal nº 38.456/2024, que declarou a utilidade pública da área, desapropriando o edifício e o terreno. Uma força-tarefa composta por diversas secretarias municipais e órgãos como a Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal participou da operação. A unidade de mediação de conflitos agrários e urbanos da Polícia Militar acompanhou o trabalho. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá interditar o imóvel, realizar uma avaliação e programar a demolição. O edifício, além de não possuir alvará de construção e projetos arquitetônicos e estruturais, foi erguido sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Iphan já havia obtido decisão judicial para a demolição parcial da construção, que foi posteriormente revogada. Entretanto, a Prefeitura decretou o interesse público da área, visando proteger o terreiro e agregá-lo como equipamento cultural.

“O imóvel estava irregular e já havia sido vistoriado pela Prefeitura, que constatou risco de desabamento. O edifício estava numa comunidade residencial ao lado de um patrimônio histórico-nacional. A ação de desapropriação foi deferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcelo Brandão, e está sendo cumprida com todos os cuidados e de forma humanizada”, explicou a procuradora do município Lilian Azevedo. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Pedro Tourinho, secretário de Cultura e Turismo, afirmou que o prédio será demolido para dar lugar a um memorial da Casa Branca. “A desapropriação reafirma o compromisso de Salvador com a proteção e valorização das tradições afro-brasileiras”, destacou.

O Terreiro da Casa Branca, fundado por volta de 1830 por três mulheres africanas da nação nagô, é um dos mais antigos e respeitados templos de matriz africana do Brasil. Tombado pelo Iphan em 1986, foi o primeiro templo não católico a receber esse reconhecimento como Patrimônio Histórico do Brasil.