Dados do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as mulheres compõem a maioria do eleitorado na Bahia, representando mais de 50% do total de 5,7 milhões de eleitores do estado. Esse contingente feminino é marcado pela predominância da faixa etária entre 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguido pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar da representatividade numérica, a participação política das mulheres enfrenta desafios, especialmente no que se refere à filiação partidária. Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, o que representa 45% do total de filiados, próximo de 960 mil. O prazo para filiação partidária se encerra em 6 de abril, seis meses antes do pleito. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, um incremento de 17% em relação a 2016. Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, atribui esse aumento à proibição de coligações nas eleições para vereador, implantada em 2020. “Essa medida incentivou os partidos políticos a lançarem candidaturas isoladas, estimulando a participação feminina no pleito”, explicou.

Além disso, há um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. O TRE-BA também conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, focadas em combater a violência de gênero.

Apesar dos avanços, a necessidade de trabalhar rumo à igualdade de direitos políticos para as mulheres é evidente. Nesse sentido, a Lei Nº 14.192/2021 representa um compromisso, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e garantir sua participação plena nos debates eleitorais e nos espaços de poder.