O Governo da Bahia está fortalecendo seu plano de assistência aos municípios afetados pelas recentes chuvas intensas que assolaram diversas regiões do estado. Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados, equipes de trabalho estão empenhadas em atender a população em situação de vulnerabilidade.

Até a tarde desta terça-feira (6), os registros da Defesa Civil apontam 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos em decorrência das fortes chuvas. Mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climáticos, com ocorrências em 34 municípios.

A integração dos órgãos estaduais tem garantido um plano de apoio abrangente aos municípios e assistência direta à população. O Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas, e novas ações estão sendo estruturadas em parceria com as prefeituras, incluindo convênios para reforma e reconstrução de habitações.

A homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção, publicada no Diário Oficial do Estado, viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, permitindo o repasse de recursos adicionais para auxiliar os municípios. Até o momento, mais de R$ 145 milhões foram investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.

O repasse financeiro aos municípios, iniciado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), visa prover Benefícios Eventuais da Assistência Social às famílias prejudicadas pelas chuvas, totalizando R$ 773,4 mil. Além disso, a iniciativa Alimenta SUAS será prorrogada para garantir o cofinanciamento do Governo do Estado na aquisição de cestas básicas.

A Seades está oferecendo apoio técnico às prefeituras e atualizando normativas para agilizar os trâmites administrativos relacionados aos recursos emergenciais. O sistema JUSCAD foi reativado para cadastrar as famílias afetadas e será utilizado para acesso a outras ações de proteção social e gestão de informações para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).