Foi aprovado nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal (CMS), o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza a Prefeitura de Salvador a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões, destinado à execução de despesas de capital.
Apenas oito votos foram contrários a aprovação. Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Arnando Lessa (PT), Laina Crisóstomo (PSOL), Tiago Ferreira (PT), Randerson Leal (PDT) e Hélio Ferreira (PCdoB), votaram contra o projeto de operação de crédito. Segundo eles, “falta transparência”.
Único de oposição a votar em favor, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) apresentou na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças um extenso voto explicando o motivo de votar pela aprovação do PLE nº 189/2023.
No encaminhamento do voto, o vereador e líder do governo Kiki Bispo (UB), reforçou o pedido de aprovação do projeto de empréstimo. Ele ressaltou que o dinheiro será utilizado na melhoria da cidade em obras de infraestrutura e mobilidade, como vem afirmando o prefeito Bruno Reis.
Segundo o presidente da CMS, Carlos Muniz (MDB), a aprovação não significa que os vereadores estão dando um cheque em branco à Prefeitura. “Nós não damos cheque em branco, nós tivemos a confiança, se ele não fizer o que passou pra gente, com certeza, na próxima vez não terá a confiança que está tendo agora. […] vai ser fiscalizado, pode ter certeza que a fiscalização será ainda maior, pelo recurso e pelo volume do recurso que é, R$ 300 milhões”, finalizou Muniz.
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