Prefeitura amplia número de atividades com licenciamento simplificado em Salvador

Agora, são mais 159 atividades que passam a ter licenciamento automático

Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei Orçamentária com previsão de R$ 11,8 bilhões para 2024
Foto: Joá Souza
Foto: Joá Souza

A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e Fazenda (Sefaz), está fomentando o empreendedorismo, a partir de medidas que promovem a simplificação da burocracia na hora de abrir o negócio próprio na capital. O prefeito Bruno Reis assinou esta semana um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades.

Desta vez, mais de 159 atividades passam a ter licenciamento automático, com autorização imediata para funcionamento, alcançando o total de 564 atividades que têm agora o processo simplificado. Dentre as novas beneficiadas estão escritório de empresa de cultivo de maracujá, de pêssego e de café, que não ultrapasse área de 750m² e não seja imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container.

>> Veja também: Prefeitura anuncia programa que reduz litígios e estimula ambiente de negócios.

Com a medida, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o ambiente de negócios na capital baiana. “É um decreto importante para a gente seguir nessa luta de melhorar o ambiente de negócios, estimulando ainda mais o setor produtivo e econômico de nossa cidade”, salientou.

Vale ressaltar que a Sedur está realizando um estudo para incluir outras atividades em baixo risco e com isso atrair mais investimentos para a cidade. A lista com a relação completa das atividades econômicas que serão beneficiadas com a revisão da classificação de riscos pode ser consultada através dos links (clique aqui) ou (clique aqui).

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