STF adia votação de orçamento secreto para segunda (19); placar está 5 a 4

Votação foi suspensa após 9 dos 11 ministros votarem

Retorno da contribuição sindical é analisado pelo STF
Foto: Carlos Moura/STF
Foto: Carlos Moura/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu o pedido de Ricardo Lewandowski e suspendeu o julgamento do “orçamento secreto”. A votação continuará na próxima segunda-feira (19), dia em que começa o recesso Judiciário.

A votação foi suspensa após 9 dos 11 ministros votarem. Weber, que é relatora do caso, votou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. O placar está 5 a 4 para derrubar o dispositivo. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli opinaram pela constitucionalidade das emendas, mas com uma série de ressalvas, diferentes para cada ministro. Além de Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade.

Apesar de alguns votos serem diferentes nos critérios de aplicabilidade das emendas, todos os ministros concordaram que é necessário dar transparência para o mecanismo.

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