O candidato ao governo do estado pelo União Brasil, ACM Neto, se apropriou mais uma vez, nesta quinta-feira (29), dos programas eleitorais reservados aos candidatos a deputado estadual e federal pertencentes à sua coligação. Neste último dia da propaganda eleitoral gratuita, apenas imagens exaltando o ex-prefeito de Salvador foram veiculadas durante todo o dia na TV e no Rádio.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) chegou a determinar [veja decisão abaixo], na tarde de hoje, a imediata suspensão da veiculação no horário da noite, mas a decisão da corte eleitoral baiana foi ignorada pelo candidato.
“Configura violação às normas que disciplinam o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita, de modo a influenciar no resultado das eleições vindouras. No que tange ao periculum in mora, inegável que a continuidade da veiculação da publicação até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis”, afirma a corte em sua decisão.
O TRE-BA já tinha punido a campanha do ex-prefeito pela prática, considerada antiética e antidemocrática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a punição. “Pode-se depreender que os candidatos à eleição majoritária foram protagonistas e reais beneficiados durante a propaganda aos cargos relativos às eleições proporcionais”, afirmou a instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil em sua última decisão.
ACM Neto está diante de uma iminente derrota no próximo domingo (2). Ele pontuava à frente de seu principal concorrente desde as primeiras pesquisas eleitorais. Recentemente, as pesquisas têm mostrado que ACM Neto perdeu a primeira posição na preferência dos eleitores baianos para o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues.
Decisão