Após um ano da portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), permitindo o acúmulo de salários e aposentadorias acima do teto constitucional, generais que trabalham no governo receberam mais de R$ 800 mil. A informação é da Folha de S.Paulo.
Editada em abril de 2021, ocasião em que o funcionalismo estava com salários congelados, a medida beneficiou o próprio Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que até então tinham desconto na remuneração para respeitar o teto constitucional.
Com isso, militares que ocupam cargos no primeiro escalão do governo passaram a ganhar mais do que R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e o teto do funcionalismo.
Segundo a Folha, o maior aumento foi para o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, que teve direito a R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, teria havido R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.
Após Ramos, o que mais teve o contracheque engordado foi o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, com R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do teto constitucional.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vem em terceiro na lista, com R$ 318 mil a mais em um ano.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, teve R$ 306 mil a mais em um ano. O provável vice-presidente na chapa de Bolsonaro só não ficou na frente de Mourão porque deixou de ser ministro no fim de março para atender ao prazo de desincompatibilização da legislação eleitoral.
Com isso, o seu salário civil passou de R$ 30,9 mil para R$ 16,9 mil, correspondente ao cargo de assessor que assumiu em abril no Palácio do Planalto.
Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra. Entre eles está o presidente Jair Bolsonaro, que tinha R$ 2,3 mil abatidos de seus vencimentos mensais antes da mudança.
A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF, que é de R$ 39,3 mil.
A portaria do governo Bolsonaro, porém, inovou ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o teto será aplicado para cada rendimento e não mais para a soma de tudo que a pessoa recebe do governo federal. Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus salários da ativa.
