Foto: Fellipe Sampaio/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter sua condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros analisam embargos de declaração – recursos que pedem esclarecimentos sobre eventuais omissões, contradições ou obscuridades nas decisões.
O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, seguido dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Todos votaram pela rejeição do pedido, formando placar de 3 a 0 contra o recurso. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, já que Luiz Fux deixou o colegiado. Os magistrados têm até o dia 14 de novembro para inserir seus votos no sistema eletrônico do STF.
Moraes, Dino e Zanin também votaram pela rejeição dos embargos apresentados por outros condenados no mesmo caso, mantendo as penas definidas anteriormente.
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