Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quarta-feira (29), em Brasília, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para o dia 4 de novembro. O colegiado investigará a estruturação, expansão e funcionamento de milícias e facções criminosas em diferentes regiões do país. Segundo Alcolumbre, o objetivo é fortalecer a atuação das instituições no enfrentamento à violência.
“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, afirmou o senador em nota oficial.
A criação da CPI foi definida após entendimentos com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), um dos autores do requerimento que solicitou a investigação. O colegiado será formado por 11 senadores titulares e sete suplentes, com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.
Entre as atribuições da comissão estão identificar o modo de operação das organizações criminosas, as condições que favorecem sua expansão e as estruturas de decisão internas desses grupos. A CPI também deverá propor soluções legislativas que aprimorem as leis atuais de combate ao crime organizado.
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