Otto critica STF por restabelecer IOF: “Congresso disse não, o ministro disse sim”

O senador Otto Alencar (PSD) criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o parlamentar, houve um “claro descompasso entre os Poderes”, já que o Congresso havia rejeitado a medida.

“A população me manda mensagem dois, três dias antes, pedindo para eu tocar nesse assunto. O Congresso disse não. Aí o ministro do STF disse sim”, afirmou o senador em entrevista à Rádio Sociedade, nesta segunda-feira (21).

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Segundo Otto, o governo utilizou a justificativa de que o IOF tem função regulatória prevista na Constituição, mas isso não convenceu o Legislativo. Ele classificou como inédita a reversão de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pelo Congresso. “Desde Dilma, Temer, Bolsonaro… nunca vi um decreto presidencial ser derrubado assim”, declarou o senador.

Otto também abordou os desafios do presidencialismo de coalizão, ressaltando que nenhum presidente assume com maioria no Congresso. “Lula, como outros antes, precisa negociar com partidos do centro e da direita, cedendo ministérios para garantir governabilidade”, disse.

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