O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (1º), a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta, de autoria do governo federal, foi aprovada com uma maioria expressiva: 493 votos favoráveis, nenhum contrário e apenas 18 ausências. O texto segue agora para análise no Senado.
Para Lula, a medida é uma vitória histórica em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no país. Segundo o presidente, cerca de 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo nosso Governo de zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir a cobrança de quem recebe até R$ 7.350, a partir de uma contribuição mínima dos muito ricos”, disse Lula.
O presidente também ressaltou o papel dos deputados e agradeceu o apoio das lideranças políticas. “Essa é uma vitória compartilhada pelo Governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais. Agradeço o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto. Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado”, disse.
O texto aprovado estabelece que, a partir de 2026, trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terão direito a um abatimento mensal de R$ 312,89, zerando o imposto devido. Já quem recebe até R$ 7.350 contará com desconto de R$ 978,62.