O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (25), que considera legítimo o debate sobre a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A posição contrasta com a orientação do PT, que se manifestou contra a proposta.
Em entrevista ao Metrópoles, Wagner ressaltou que não enxerga a discussão como uma ameaça à democracia. “Não se trata de ceder ou não ceder. Trata-se de achar razoável ou não. Eu sempre digo que acho razoável porque, repare, é o Código Penal. O Código Penal estabelece a pena para cada crime. Tem o crime de golpe de Estado, tem o crime de afronta à democracia, de balbúrdia, tumulto, como foi feito no 8 de Janeiro. Eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e dizer: está de menos, está demais, vamos aumentar ou reduzir. Eu não vejo nenhuma afronta nisso”, disse o senador.
Wagner defendeu que eventuais revisões não alcancem os responsáveis pela organização e financiamento dos ataques. “Nós vamos afrouxar um pouco a mão para o que eu chamo de massa de manobra, os “magrinhos”. E vamos concentrar o peso da punição naqueles que precisam ser mais severamente punidos. Quem são? Quem pensou em matar o presidente e o vice-presidente do TSE, quem quis derrubar uma eleição legítima como a do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin. Quem financiou aquela baderna não fez pouca coisa, gente. Depredaram o Palácio do Planalto. Aí não dá pra dizer que tudo bem, né?”, questionou o senador.
Apesar de respeitar a posição do partido, Wagner reforçou que considera razoável reavaliar penas que possam ter sido desproporcionais. “Então, eu acho que a questão da dosimetria, que agora tem até uma posição contrária do PT, eu, pessoalmente, não vejo como uma afronta revisitar a dosimetria das penas. O Código Penal é alterado o tempo todo”, completou o senador.