O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o ‘Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem’, uma iniciativa que visa certificar produtos alimentícios, artesanatos e serviços produzidos por comunidades tradicionais.
A medida integra a estratégia de inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e o Incra. O selo funcionará em conjunto com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf).
O selo pode ser solicitado gratuitamente por empreendimentos geridos exclusivamente por povos e comunidades tradicionais ou por associações e cooperativas em que mais da metade do quadro social pertença a esses grupos.
A inscrição é feita pelo portal Vitrine da Agricultura Familiar, mediante apresentação de documentação específica e declaração de pertencimento assinada por entidade representativa do segmento.
