Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do vereador Hamilton Assis (PSOL), que cria a Política Municipal de Promoção de Masculinidades Saudáveis e Antissexistas. A proposta busca desconstruir padrões ligados à violência, sexismo, racismo e homofobia, estimulando novas gerações a conviverem em igualdade e respeito. Entre os princípios, estão a valorização da empatia, a prevenção da violência de gênero e a criação de espaços de reflexão para meninos, jovens e homens adultos.

O vereador defende que apenas o endurecimento das leis penais não é suficiente para enfrentar os índices de violência. “O rigor da legislação por si só não resolve. Queremos o fim da violência, mas para isso precisamos atuar na formação de cidadãos, promovendo debates e atividades que rompam com valores machistas enraizados e incentivem relações pautadas na igualdade e no respeito”, afirmou.

A proposta foi apresentada diante de um cenário preocupante: entre 2017 e 2024, a Bahia registrou 790 feminicídios, com uma mulher assassinada a cada três dias, enquanto denúncias de violência doméstica cresceram 27,3% apenas em 2024. Também houve aumento expressivo nos casos de estupro no país, a maioria contra crianças e adolescentes.

O projeto prevê ações educativas nas escolas, apoio a projetos culturais e esportivos, incentivo a rodas de conversa e grupos reflexivos, além de campanhas de conscientização. Também autoriza parcerias com universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para garantir a efetividade das ações. Caso aprovado, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei e iniciar a implementação da política.