A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (27), a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural (PL 9263/2017), que beneficia jovens de 15 a 29 anos vinculados à agricultura familiar. A proposta estabelece direitos, incentiva o acesso à terra, à educação no campo, e inclui esses jovens como prioridade em programas como o PNAE e o PAA.

De autoria do deputado baiano Valmir Assunção (PT) e outros parlamentares, o projeto também prevê incentivo a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo, além de criação de linhas de crédito específicas. “Nesses anos de tramitação, muitos diálogos foram realizados com a juventude dos movimentos sociais, e o acesso ao crédito foi um dos pontos mais debatidos”, afirmou Valmir.

O texto aprovado estabelece ainda a execução de um plano nacional, que será viabilizado por meio de convênios com órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A identificação dos beneficiários será feita a partir do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O projeto segue agora para análise no Senado.