Durante presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que visa a Sustentabilidade Fiscal. Na ocasião, o político destacou a necessidade de uma reforma tributária que garanta mais recursos para os municípios, que atualmente recebem uma parcela pequena da arrecadação, enquanto a maior parte fica com a União.
Em entrevista à rádio Líder FM, Caetano explicou que a reforma tributária é essencial para garantir uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados. “Fortalecer o municipalismo significa também a gente trabalhar cada vez mais para ter uma reforma tributária forte em nosso país, para que a parte maior dos recursos fique com os municípios e não com a União. É cruel essa divisão que tem ainda hoje e é uma divisão histórica em nosso país do bolo de arrecadação dos tributos brasileiros fica a maior parte para a União, a segunda maior parte com o Estado e a um pedaço pequeno com os municípios. Quando você fortalece o movimento municipalista, você também pressiona a Câmara de Deputados, o Senado, o próprio governo federal no sentido de que a reforma tributária possa melhorar essa partilha entre os municípios brasileiros”, destacou.
O prefeito ainda reforçou a importância de garantir o desenvolvimento, sustentabilidade, investimento, união e crescimento dos municípios, sem deixar de lado a visão macro, a realidade da região e do estado aos quais pertence. “As pessoas moram nos municípios e é nos municípios que a vida acontece”, pontuou.