O deputado estadual Hassan (PP) e o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), criticaram a condução do processo da nova concessão das BRs 324 e 116 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Durante audiência pública realizada nesta quinta (8), em Vitória da Conquista, eles cobraram transparência e participação dos municípios. “Nós lutamos muito para retirar a ViaBahia, e agora não vamos aceitar um projeto sem discussão e sem apresentar um cronograma claro dos investimentos x valores dos pedágios cobrados, o que poderá causar prejuízos aos baianos”, afirmou Hassan.
O parlamentar também demonstrou preocupação com os R$ 500 milhões já licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras emergenciais nos dois primeiros anos. Ele questionou se esse investimento será abatido do novo contrato de concessão. Para Hassan, é fundamental que a ANTT assuma um papel mais firme na fiscalização do contrato e evite repetir os 15 anos de descaso da ViaBahia. “Queremos saber com segurança as datas, as previsões das duplicações e as obrigações que a nova concessionária terá com as nossas estradas federais”, destacou.
Zé Cocá, que representou a União dos Municípios da Bahia (UPB) como diretor da entidade, alertou que o processo deve seguir todas as etapas legais e passar pelo Tribunal de Contas da União. Ele defendeu que os prefeitos e a sociedade organizada participem mais ativamente das discussões. “A elaboração de um projeto dessa natureza tem começo, meio e fim”, frisou. Segundo ele, a nova concessão só deve ser iniciada em 2027, após análise técnica e jurídica adequada.
O novo projeto, batizado de “Rota 2 de Julho”, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com duplicação de 356 quilômetros, construção de passarelas, viadutos e vias laterais. No entanto, o modelo apresentado preocupa por prever a ampliação de 7 para 14 praças de pedágio e aumento triplo nas tarifas, mesmo com obras estruturais previstas apenas a partir do terceiro ano. “Nos dois primeiros anos da nova concessão serão feitos apenas tapa-buracos”, estranhou Hassan, destacando que isso fere a lógica de retorno imediato para o usuário.
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O deputado e o prefeito denunciaram ainda que o novo modelo cria um ambiente de lucro fácil para a futura concessionária, que herdará as estradas já reformadas com dinheiro público. “A nova empresa vai assumir uma malha viária melhorada, mas vai faturar como se estivesse fazendo tudo do zero. É um verdadeiro negócio da China”, criticaram. Para eles, é inaceitável repetir o modelo da ViaBahia, considerada a pior concessionária do país, que arrecadava R$ 40 milhões por mês enquanto deixava as rodovias em completo abandono.
