Os vereadores de Feira de Santana passarão a receber diárias de R$ 500 para deslocamentos dentro da Bahia e R$ 1.200 para viagens fora do estado. Segundo publicação do site Notícias da Bahia, o valor é significativamente maior que o pago ao governador Jerônimo Rodrigues e ao vice-governador Geraldo Júnior, que recebem, respectivamente, R$ 374,42 e R$ 748,84 por dia de deslocamento dentro e fora do estado.
O aumento, publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (11), chama atenção porque coloca os parlamentares municipais em uma posição privilegiada em relação aos gestores estaduais, que ocupam os mais altos cargos políticos da Bahia. Em comparação, os vereadores de Feira terão um acréscimo de 25% em relação ao governador para deslocamentos internos e 37% a mais em viagens para outros estados.
Diante da repercussão, a Câmara de Feira de Santana justificou os valores afirmando que os reajustes foram feitos com base na inflação acumulada desde 2008, quando a diária para deslocamentos fora do estado era de R$ 900. Segundo a nota divulgada pela Casa, a correção foi considerada “modesta” e as diárias são utilizadas apenas quando há necessidade de deslocamentos institucionais.
A justificativa também menciona que servidores e vereadores não devem arcar com despesas do próprio bolso quando estão a serviço da Câmara. No entanto, o reajuste segue gerando questionamentos sobre a coerência dos valores diante das despesas públicas e do equilíbrio fiscal.
Leia nota na íntegra:
“Os valores das diárias foram ajustados com base em critérios técnicos, considerando a defasagem desde 2008, quando a diária para deslocamentos fora do estado era de R$ 900,00. Se aplicarmos os índices inflacionários ao longo desses 17 anos, o reajuste concedido é, na verdade, modesto. Além disso, o uso das diárias é eventual, sendo uma despesa que ocorre apenas quando há real necessidade de deslocamento para atividades institucionais. Também é importante destacar que servidores e vereadores não podem arcar com despesas do próprio bolso quando estão a serviço da Câmara. As diárias garantem que todos possam desempenhar suas funções sem prejuízo pessoal, respeitando a responsabilidade fiscal e os princípios da transparência na administração pública”
