A deputada federal Érika Hilton (Psol) anunciou neste sábado (8) que pretende apresentar um projeto de lei para conceder anistia às mulheres presas por realizarem aborto ilegal. A proposta visa beneficiar aquelas que foram condenadas exclusivamente por essa prática.
Pelas redes sociais, a parlamentar destacou que a maioria das mulheres presas por aborto está em situação de vulnerabilidade social. Segundo Érika, fatores como condição econômica, cor da pele e local de residência acabam influenciando diretamente no encarceramento dessas mulheres, tornando a punição ainda mais desigual.
No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal. Fora dessas situações, o procedimento é considerado crime, sujeito à pena de detenção.
